As recentes decisões do CARF sobre Stock Options
Marcos Neder, advogado e ex-subsecretário da Receita Federal, estreia coluna sobre o CARF no JOTA O enquadramento como remuneração dos benefícios decorrentes de planos baseados […]
Ver mais...
A recente decisão do TRF-3 envolvendo Neymar Júnior reforça a consolidação do entendimento sobre a exploração de direitos de imagem por meio de pessoas jurídicas. Em matéria publicada pelo Valor Econômico, nossa sócia Roberta de Lima Romano ganhou destaque ao afirmar que não há mais espaço para autuações quando a estrutura é legítima e bem fundamentada. O reconhecimento do Judiciário traz mais segurança jurídica a atletas, profissionais e empresas que atuam nesse modelo.
Acesse a matéria completa em https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2025/12/23/jogadores-perdem-no-carf-disputa-sobre-direito-de-imagem.ghtml?utm_source=Whatsapp&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar
Marcos Neder, advogado e ex-subsecretário da Receita Federal, estreia coluna sobre o CARF no JOTA O enquadramento como remuneração dos benefícios decorrentes de planos baseados […]
Ver mais...Com um placar de 6×2, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (“CARF”) entendeu ser devida […]
Ver mais...Marcos Vinicius Neder Telírio Pinto Saraiva 16.1 INTRODUÇÃO Nos últimos anos, o legislador brasileiro promoveu uma série de alterações societárias visando tornar mais realista a […]
Ver mais...Av. Açocê, 281
Indianópolis – São Paulo (SP)
CEP 04075-021