11.02.2015

As recentes decisões do CARF sobre Stock Options

Marcos Neder, advogado e ex-subsecretário da Receita Federal, estreia coluna sobre o CARF no JOTA

O enquadramento como remuneração dos benefícios decorrentes de planos baseados em ações (“stock options”) tem sido alegada pelas autoridades fiscais. Esse deve ser um dos principais litígios a serem solucionados pelas turmas de direito previdenciário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) este ano. Nos poucos julgamentos sobre o assunto, as empresas têm perdido a […]

Fonte: Jota (leia o resto do artigo)

Relacionados

Neder e Romano assessora vendedores da Hypnobox na transação de venda de suas participações

Temos a satisfação de compartilhar o resultado da assessoria realizada para o cliente Hypnobox Consultoria e Licenciamento de Sistemas Online na sua recente aquisição pela […]

Ver mais...

A tendência da jurisprudência sobre o conceito de “insumos” para fruição de créditos de PIS/COFINS

Tribunais administrativos e judiciais têm flexibilizado a interpretação restritiva da Receita Federal O regime da não-cumulatividade das contribuições ao PIS e a COFINS foi introduzido […]

Ver mais...

Nulidade do lançamento por irregularidades no Mandado de Procedimento Fiscal

Judiciário e Carf têm discordado sobre invalidade da fiscalização feita em desacordo com a legislação Está praticamente pacificada no CARF a jurisprudência contrária a decretação […]

Ver mais...

Endereço

Av. Açocê, 281
Indianópolis – São Paulo (SP)
CEP 04075-021

Redes Sociais