Novas regras do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguros
No dia 22/05/2025 foi publicado o Decreto nº 12.466/2025 que alterou o Decreto nº 6.306/2007 e aumentou as alíquotas de IOF em diversas operações, sob […]
Ver mais...
Na data de hoje, o Ministério da Fazenda anunciou o lançamento do programa de transação integral (PTI) por meio da Portaria Normativa MF n.º 1.383/2024. Abaixo, as principais regras sobre o referido programa:
No dia 22/05/2025 foi publicado o Decreto nº 12.466/2025 que alterou o Decreto nº 6.306/2007 e aumentou as alíquotas de IOF em diversas operações, sob […]
Ver mais...A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar o afastamento da cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) […]
Ver mais...Em recente decisão liminar da Justiça Federal de São Paulo, uma empresa do setor de alumínio conseguiu suspender a exigência de aproximadamente R$ 11 milhões […]
Ver mais...Av. Açocê, 281
Indianópolis – São Paulo (SP)
CEP 04075-021