15.03.2023

Carf derruba cobrança de quase R$ 1 bilhão da Braskem

Na última terça-feira (14), a empresa Braskem, assessorada pelo advogado Marcos Neder, obteve importante vitória no Carf.

Para saber mais, leia a reportagem publicada no Valor Econômico.

#Carf #Pis #Cofins #Tributário #ReformaTributária

Relacionados

OAB/SP lista atividades compatíveis com a atuação dos Conselheiros no CARF

Na prática a situação é mais complexa, pois se de um lado as atividades não podem ter cunho jurídico, de outro, a atuação mais abrangente […]

Ver mais...

Receita Federal regulamenta a tributação por pessoas físicas em aplicações financeiras, offshores e trusts no exterior

Em 13/03/2024, foi publicada a Instrução Normativa nº 2.180, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas […]

Ver mais...

Tema 1182 – Incidência do IRPJ e da CSLL sobre os incentivos fiscais de ICMS diversos do crédito presumido

Em 26 de abril de 2023, a 1.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), julgou o Tema n.º 1.182, no qual analisou a possibilidade […]

Ver mais...

Endereço

Av. Açocê, 281
Indianópolis – São Paulo (SP)
CEP 04075-021

Redes Sociais