Decisões do Carf indicam que contratos devem ser cercados de cuidados mínimos
Em decorrência das especificidades das atividades operacionais, algumas empresas acabam por ter um excesso de caixa que não é imediatamente reinvestido na atividade ou redistribuído aos acionistas. Para otimizar a gestão desses recursos de um mesmo Grupo Econômico, alguns administradores tem preferido concentrar os recursos numa única pessoa jurídica, buscando uma melhor administração das contas […]
Fonte: Jota (leia o resto do artigo)
Em 22 de novembro de 2022, sob relatoria do Min. Francisco Falcão, a 2ª Turma do STJ negou provimento aos recursos especiais da Fazenda Nacional […]
Ver mais...Em julgamento realizado ontem (05/09/2023), a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu, por unanimidade, pela dedutibilidade da base de cálculo do Imposto […]
Ver mais...Na prática a situação é mais complexa, pois se de um lado as atividades não podem ter cunho jurídico, de outro, a atuação mais abrangente […]
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